| Não se Aplica | 26/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Parcer de Aprovação das Organizações Curriculares para 2026 conselho municipal.pdf | 5.31 MB |
| Não se Aplica | 26/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025. | Parecer Conclusivo FUNDEB 2025 ata conselho municipal.pdf | 5.81 MB |
| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2026 - 20/02/2026. | Parecer sobre a proibição do uso dos celulares nas escolas - conselho (1).pdf | 1.58 MB |
| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2026 - 20/02/2026. | Resolução sobre a proibição do uso dos celulares nas escolas - conselho (1).pdf | 1.47 MB |
| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 002/2026 - 20/02/2026. | Resolução 02_Implementação BNCC (1).pdf | 1.14 MB |
| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 002/2026 - 20/02/2026. | Resolução sobre a implementação da disciplina da BNCC Computação - conselho (1).pdf | 837.09 KB |
| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APROVAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, INCLUSIVE CELULAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - 20/02/2026. | Ata da reunião sobre a proibição do uso dos celulares nas escolas- conselho (1).pdf | 579.61 KB |
| Não se Aplica | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR - 20/02/2026. | Ata da reunião sobre a implementação da disciplina da BNCC Computação - conselho (1).pdf | 566.12 KB |
| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | PARECER CME-BE N° 03/2025 - 18/11/2025. | PARECER - conselho.pdf | 1.9 MB |
| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ANO LETIVO DE 2026 -18/11/2025. | ATA CONSELHO.pdf | 872.39 KB |
| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO CME-BE N° 2/2025 - 18/11/2025. | RESOLUÇÃO - conselho.pdf | 457.2 KB |
| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata Reunião do Conselho Municipal de Educação 01-09-2025. | Ata Reunião do Conselho Municipal de Educação 01-09-2025.pdf | 1.21 MB |
| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata Reunião do Conselho Municipal de Educação 11-08-2025. | Ata Reunião do Conselho Municipal de Educação 11-08-2025.pdf | 526.42 KB |
| Não se Aplica | 16/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata de posse Conselho Municipal de Educação. | Ata Posse do Conselho Municipal de Educação.pdf | 1.8 MB |
| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N.º 9915/2025 DE: 11/04/2025 - Nomeia Conselheiras e Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Educação (CME). | Decreto de Nomeação 9915-2025 Conselho Municipal de Educação.pdf | 853.44 KB |
| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata de Reunião CME - Parecer utilização dos recursos do Fundeb 2024. | Ata Conselho Municipal de Educação - Parecer recursos financeiros de 2024.pdf | 1.11 MB |
| Não se Aplica | 07/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer 01/2025 - CME. Aprovação do calendário escolar e das organizações curriculares. | Parecer 01-2025 Conselho Municipal de Educação.pdf | 4.05 MB |
| Não se Aplica | 07/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução n° 01/2025 CME. | Resolução 01-2025 Conselho Municipal de Educação.pdf | 954.62 KB |
| Não se Aplica | 18/06/2024 | 2020 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação | CME ATA DA 3° REUNIÃO 2020.pdf | 0,72MB |
| Não se Aplica | 11/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação | 5° ATA REUNIÃO CME 2023.pdf | 0,48MB |