PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Unidades Escolares
    4. Cardápio Escolar (Documentos)
  2. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  3. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Corona vÍrus (COVID-19)
    10. Vacinação (COVID-19)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  4. Integridade
    1. Currículos dos Dirigentes
    2. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    3. Lei Geral de Proteção de Dados
    4. Código de Ética e Conflito de Interesses
    5. Proteção ao Denunciante
    6. Documentos
    7. Relatório de Gestão/Atividades (Documentos)
    8. Lei Anticorrupção
  5. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas e Inexigibilidades (documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Atas de Adesão - SRP
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Plano de Contratação Anual (Documentos)
    15. Licitantes e/ou Contratados Sancionados (Documentos)
    16. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Inventário de Bens (Documentos)
  7. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Renúncias/Incentivos Fiscais
    3. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    4. Receita Prevista
    5. Dívida Fechamento
    6. Orçamento das Receitas
    7. Receita Realizada
    8. Arrecadação das Receitas por Percentual
    9. Receita Lançada
  8. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Despesas com Diárias ( Documentos )
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Documentos)
  9. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Parcerias (MROSC) (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Emendas Parlamentares Municipal
    12. Doações Recebidas
    13. Incentivos - Projetos Culturais
    14. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    15. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    16. Transferências - EC nº 105
  10. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
  11. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Servidores Cedidos (Documentos)
    9. Listagem de Estagiários (Documentos)
    10. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    11. Cargos, Empregos e Funções Públicas
    12. Concursos em Andamento (Documentos)
    13. Concursos Encerrados (Documentos)
    14. Resultados dos Concursos (Documentos)
    15. Tabela de Remuneração (Documentos)
    16. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    17. Pessoal (Outros Documentos)
    18. Processos Seletivos
  12. Institucional
    1. LGPD
    2. Endereços
    3. Estrutura Organizacional
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Secretarias/Unidades Administrativas
    6. Ouvidoria
    7. Fale Conosco
    8. Imprensa Oficial
    9. Governo Digital
  13. Legislação
    1. Leis Complementares
    2. Atos Normativos Decretos (Documentos)
    3. Atos Normativos Portarias (Documentos)
    4. Diário Oficial
    5. Legislação Online
  14. Obras
    1. Painel de Controles - OBRAS
    2. Despesas com Obras
    3. Contratos de Obras
    4. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    5. Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Obras Paralisadas (Motivos)
    8. Relatório de Obras/Projetos
    9. Estado de Impacto Ambiental - EIA (Documentos)
    10. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (Documentos)
    11. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    12. Licenciamento Ambiental
    13. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  15. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Auditorias Externas (Documentos)
    3. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    4. Outras Normas (Documentos)
    5. Código de Ética dos Servidores Públicos
    6. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Auditoria Interna e Inspeções (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    15. Prestação de Contas Anual (TCE-ES)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. Saúde
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. Conferências de Saúde (Documentos)
    4. Controle de Qualidade da Água (Documentos)
    5. Agendamento de Consultas
    6. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    7. Relação dos Medicamentos
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    10. Conselhos Municipais (Documentos)
    11. Escalas de Profissionais da Saúde
    12. Medicamentos de Alto Custo
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Educação - CME
    2. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    4. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA
    5. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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