Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Unidades Escolares
Cardápio Escolar (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Corona vÍrus (COVID-19)
Vacinação (COVID-19)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Integridade
Currículos dos Dirigentes
Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Código de Ética e Conflito de Interesses
Proteção ao Denunciante
Documentos
Relatório de Gestão/Atividades (Documentos)
Lei Anticorrupção
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Dispensas e Inexigibilidades (documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Atas de Adesão - SRP
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Plano de Contratação Anual (Documentos)
Licitantes e/ou Contratados Sancionados (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Inventário de Bens (Documentos)
Receitas
Receita Prevista
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Despesas
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Despesas com Diárias ( Documentos )
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Parcerias (MROSC) (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Municipal
Doações Recebidas
Incentivos - Projetos Culturais
Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
Transferências - EC nº 105
Contas Públicas
Audiências Públicas (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Listas de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Listagem de Estagiários (Documentos)
Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Tabela de Remuneração (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Processos Seletivos
Institucional
LGPD
Endereços
Estrutura Organizacional
Biblioteca de Arquivos
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Governo Digital
Legislação
Atos Normativos Decretos (Documentos)
Atos Normativos Portarias (Documentos)
Leis Complementares
Diário Oficial
Legislação Online
Obras
Contratos de Obras
Painel de Controles - OBRAS
Despesas com Obras
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas (Motivos)
Relatório de Obras/Projetos
Estado de Impacto Ambiental - EIA (Documentos)
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (Documentos)
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Licenciamento Ambiental
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Auditorias Externas (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditoria Interna e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Prestação de Contas Anual (TCE-ES)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Agendamento de Consultas
Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Controle de Qualidade da Água (Documentos)
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Conferências de Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
Conselhos Municipais (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Medicamentos de Alto Custo
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dicas
Início
Integridade
Proteção ao Denunciante
Proteção ao Denunciante
INF - Informações Gerais
Proteção ao Denunciante
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
29/05/2023
2023
DECRETO Nº 8.068/2022 - DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
DECRETO 8068_2022_PROTEÇÃO DE DADOS DOS DENUNCIANTES.pdf
0,41MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×