Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal AdministrativoPortaria 1434202407/08/202424/06/2026
VENANCIO GUIMARAES DE BRITTO SOUZAFiscal TecnicoPortaria 1434202407/08/202424/06/2026
ALQMA FLEGLER GALVAOFiscal TecnicoPortaria 0153202513/02/202524/06/2026
VALDEIR GOMES DE AGUIARFiscal Substituto/SuplentePortaria 0153202513/02/202524/06/2026
PATRICIA DOS SANTOS SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 0153202513/02/202524/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCOS FERNANDO ALVESGestor TitularPortaria 14342024
WANDERSON MORALGestor TitularPortaria 01532025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003861/2024Aditivo05/02/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 007/2024, por mais 06 (seis) meses, a contar de 25/04/2025, e do prazo de execucao por mais 06 (seis) meses a contar de 06/02/2025, conforme autorizacao prevista nVIGENTER$ 0,00
002/2025003861/2024Aditivo05/08/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 007/2024, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 25/10/2025 a 24/02/2026, e do prazo de execucao por mais 04 (quatro) meses a contar de 06/08/2025 a 05/12/2025, coVIGENTER$ 0,00
003/2025003861/2024Aditivo03/12/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 007/2024, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 25/02/2026 a 24/06/2026, e do prazo de execucao por mais 04 (quatro) meses a contar de 06/12/2025 a 05/04/2026, coVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07923-08-24_091510.pdf Contrato 
cp07912-02-25_092554.pdf Termo Aditivo 
cp07917-02-25_105809.pdf Contrato 
cp07911-08-25_102426.pdf Termo Aditivo 
cp07910-12-25_103742.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/06/2025 0001007/2025 OriginalOrcamentarioCS COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 30.184,07
05/06/2025 0001009/2025 OriginalOrcamentarioCS COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 24.472,28
05/06/2025 0001011/2025 OriginalOrcamentarioCS COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 34.377,95
05/06/2025 0001013/2025 OriginalOrcamentarioCS COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 33.250,60
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