Atos Normativos Portarias (Documentos) LEX - Lei


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Mensal13/05/20252025MaioNomeia Membros do Núcleo Gestor de apoio à elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Boa Esperança-ES.PORTARIA 0713_2025_ Nomeia Membros do Núcleo Gestor_C (1).pdf547.61 KB
Mensal09/05/20252025MaioDesigna Servidor para Exercer a Função de Agente de Desenvolvimento Local neste Município. PORTARIA 0684_2025_ DESIGNA_SERVIDOR_AGENTE_DESENVOLVIMENTO_LOCAL_C.pdf467.71 KB
Mensal06/05/20252025MaioNomeia o grupo de trabalho para a elaboração do plano municipal de saúde 2025-2029 (GT DO PMS) e estabelece atribuições.PORTARIA 0637_2025-_DISPÕE_SOBRE_TRABALHO_ELABORAÇÃO_PLANO_MUNICIPAL_DE_SAÚDE_C.pdf228.35 KB
Mensal30/04/20252025AbrilNomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.PORTARIA 0599_2025_NOMEIA_CONSELHO_COMAFE_SEMED_A (4).pdf348.3 KB
Mensal11/04/20252025AbrilNomeia Procuradores Municipais para movimentação da conta bancária denominada “honorários advocatícios”. PORTARIA 0513_2025_NOMEIA_PROCURADORES_PARA_GESTAO_DE_CONTAS_A.pdf1.57 MB
Mensal10/04/20252025AbrilDispõe sobre a instauração de Comissão para organização em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Boa Esperança/ES. PORTARIA_0506_2025_COMISSÃO_ ANIVERSARIO_EMANCIPAÇÃO_POLITICA_C (1).pdf768.99 KB
Mensal08/04/20252025AbrilEstabelece valores a serem repassadas às Unidades Executoras (Conselhos de Escola) das Escolas da Rede Pública Municipal, em conformidade com o PMDDE, em atendimento ao projeto Entrelaços: Conectando Vidas e Construindo Uma Boa Esperança – Desfile Cívico 2025.PORTARIA 0484_2025_ ESTABELECE_VALORES_A_SEREM_REPASSADAS_ÀS UEx(CONSELHOS DE ESCOLA)_A_assinado.pdf890.26 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRegulamenta o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE instituído pela lei nº 1.431 de 23 de agosto de 2011, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e suas alterações, em especial a Lei municipal nº 1.612/2016, do Município de Boa Esperança/ES.PORTARIA 0483_2025_ESTABELECE_VALORES_A_SEREM_REPASSADAS_ÀS_UNIDADES_EXECUTORAS_A_assinado.pdf899.61 KB
Mensal07/04/20252025AbrilDesigna Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenharem as funções essenciais inerentes à execução da Lei Nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.PORTARIA 0482_2025_DESIGNA_AGENTE_CONTRATACAO_A(assinado).pdf1.6 MB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0422_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMUS_MICHELI_RODRIGUES_DE_OLIVEIRA_JE.pdf53.39 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0421_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_WECLICIANY_CORRADI_JE.pdf53.36 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0420_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMED_ANA_AMELIA_GONÇALVES_JE.pdf53.45 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0419_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMED_VERA_LUCIA_DA_CONCEIÇÃO_PAZ_JE.pdf53.37 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0418_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMUS_CLAUDIA_GONCALVES_EDUVIRGENS_SAMPAIO_JE.pdf53.39 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0417_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMUS_LUCIANO_ANDRE_DE_CARVALHO_TROPIA_JE.pdf53.24 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0416_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMED_NATHYELLE_DA_SILVA_DELEVEDOVE_ELIAS_JE.pdf53.44 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0415_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEFA_NILSON_FERNANDES_DA_SILVA_JE.pdf53.47 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0414_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMED_LUSIANA_BATISTA_MARQUES_DOS_SANTOS_JE.pdf53.49 KB
Mensal28/03/20252025MarçoConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 0413_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PRÓPRIA_SAÚDE_SEMUS_IRAILDE_DA_SIVA_ROCHA_JE.pdf53.59 KB
Mensal27/03/20252025MarçoEstende Carga Horária de Professor. PORTARIA 0410_2025-ESTENDE_CARGA_HORARIA_DE_PROFESSOR_SEMED_FV(assinado).pdf419.6 KB
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