Atos Normativos Decretos (Documentos) LEX - Lei


Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal14/05/20252025MaioDesigna Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDEC. DECRETO 9993_2025_ DESIGNA_CONSELHO MUNICIPAL_COMDEC_C(assinado).pdf205.33 KB
Mensal08/05/20252025MaioDesigna Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. DECRETO 9982_2025_ DESIGNA_SERVIDOR_RESPONSAVEL_PELO_FDM_C.pdf200.21 KB
Mensal08/05/20252025MaioNomeia o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. DECRETO 9981_2025_ NOMEIA_CONSELHO_DE_FISCALIZAÇÃO_DO_FUNDO_DE_DESENVOLVIMENTO_C (1).pdf216.32 KB
Mensal30/04/20252025AbrilDesigna Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. DECRETO 9945_2025_ CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS-C.pdf617.45 KB
Mensal11/04/20252025AbrilNomeia Conselheiras e Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Educação (CME), estruturado pela Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB (CEF) e Câmara de Educação Básica, Legislação e Normas (CEB).DECRETO 9915_2025_NOMEIA_CONSELHEIRAS_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO_A_ASSINADO.pdf577.62 KB
Mensal10/04/20252025AbrilTransfere feriado municipal. DECRETO 9914_2025_TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL_C.pdf930.63 KB
Mensal10/04/20252025AbrilNomeia Conselho Municipal de Previdência – CMP - do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores municipais de Boa Esperança - IPASBE.DECRETO 9913_2025_NOMEIA_CONSELHO_MUNICIPAL_PREVIDENCIA_CMP_IPASBE_C (2).pdf939.95 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRegulamenta o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE instituído pela lei nº 1.431 de 23 de agosto de 2011, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e suas alterações, em especial a Lei municipal nº 1.612/2016, do Município de Boa Esperança/ES.DECRETO 9894_2025_REGULAMENTA_A_TRANSFERÊNCIA_DE_RECURSOS_AS UEx_ESCOLAS_MUNICIPAIS_A_assinado.pdf723.56 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRegulamenta o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE instituído pela lei nº 1.431 de 23 de agosto de 2011, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e suas alterações, em especial a Lei municipal nº 1.612/2016, do Município de Boa Esperança/ES.DECRETO 9893_2025_REGULAMENTA_O_PROGRAMA_MUNICIPAL_DINHEIRO_DIRETO_NA_ESCOLA_PMDDE_A_assinado.pdf1.05 MB
Mensal03/04/20252025AbrilDesigna Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola.DECRETO 9886_2025_ GRUPO GESTOR BPC-C(assinado).pdf425.93 KB
Mensal01/04/20252025AbrilExonera Professor a pedido. DECRETO 9870_2025_EXONERA_PROFESSOR_A_PEDIDO_SEMED_BRENDA_DE_OLIVEIRA_SCHIMIDT_SANGIORGIO_FV.pdf53.62 KB
Mensal31/03/20252025MarçoNomeia Coordenador do Empreendedorismo. DECRETO 9869_2025_NOMEIA_COORDENADOR_DO_EMPREENDEDORISMO_SEPLAD_GILVANI_SOUSA_SANTANA_FV(assinado).pdf62.8 KB
Mensal31/03/20252025MarçoExonera Enfermeiro a pedido. DECRETO 9868_2025_EXONERA_ENFERMEIRO_A_PEDIDO_SEMUS_LEIDIANY_ALVES_DE_JESUS_FV.pdf53.48 KB
Mensal31/03/20252025MarçoExonera Auxiliar de Serviços Gerais a pedido. DECRETO 9867_2025_EXONERA_AUXILIAR_DE_SERVIÇOS_GERAIS_A_PEDIDO_SEMED_JOSEVAN_MOREIRA_ALMEIDA_FV.pdf53.6 KB
Mensal31/03/20252025MarçoExonera Cuidador Educacional a pedido. DECRETO 9866_2025_EXONERA_CUIDADOR_EDUCACIONAL_A_PEDIDO_SEMED_MEIRIELLY_SANTOS_DE_LIMA_FV.pdf53.52 KB
Mensal28/03/20252025MarçoExonera Operador de Máquinas a pedido. DECRETO 9865_2025_EXONERA_OPERADOR_DE_MAQUINA_A_PEDIDO_SECUTE_GUILHERME_FAZOLO_PERUCHI_FV.pdf53.61 KB
Mensal28/03/20252025MarçoExonera Professor a pedido. DECRETO 9864_2025_EXONERA_PROFESSOR_A_PEDIDO_SEMED_SUELEM_CARDOSO_MIRANDA_RODRIGUES_FV.pdf53.59 KB
Mensal28/03/20252025MarçoExonera Coordenador de Apoio ao Setor de Compras e Licitação a pedido.DECRETO 9863_2025_EXONERA_COORD_DE_APOIO_AO_SETOR_DE_COMPRAS_E_LICITACAO_A_PEDIDO_SEMAD_TAYNARA_BONINI_CESAR_PESSIN_FV.pdf36.06 KB
Mensal28/03/20252025MarçoExonera Professor a pedido. DECRETO 9862_2025_EXONERA_PROFESSOR_A_PEDIDO_SEMED_JULIANE_RAMOS_PEREIRA_FV.pdf53.5 KB
Mensal28/03/20252025MarçoExonera Coordenador de Apoio ao Setor de Compras e Licitação a pedido.DECRETO 9861_2025_EXONERA_COORD_DE_APOIO_AO_SETOR_DE_COMPRAS_E_LICITACAO_A_PEDIDO_SEMAD_LARYSSA_TASSINARI_DOS_SANTOS_FV.pdf36.17 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS