Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2030202424/09/202425/02/2026
CATIA SILENE PEREIRA COSTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2030202424/09/202425/02/2026
MARCIO VITTORAZZIFiscal AdministrativoPortaria 2030202424/09/202425/02/2026
VENANCIO GUIMARAES DE BRITTO SOUZAFiscal TecnicoPortaria 2030202424/09/202425/02/2026
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 2030202424/09/202425/04/2025
ALQMA FLEGLER GALVAOFiscal TecnicoPortaria 0059202527/01/202525/02/2026
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal AdministrativoPortaria 0059202527/01/202525/02/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDEMILSON CUNHA DOS SANTOSGestor TitularPortaria 20302024
GEOVANI DE OLIVEIRAGestor SubstitutorPortaria 20302024
PEDRO JOSE DUTRA SOBRINHOGestor TitularPortaria 00592025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025005405/2024Aditivo24/01/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 049/2024, por mais 03 (tres) meses, a contar de 25/04/2025, e do prazo de execucao por mais 03 (tres) meses a contar de 27/01/2025, conforme autorizacao prevista naVIGENTER$ 0,00
002/2025005405/2024Aditivo25/04/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 049/2024, por mais 03 (tres) meses, a contar de 26/07/2025 a 25/10/2025, e do prazo de execucao por mais 03 (tres) meses a contar de 26/04/2025 a 25/07/2025, conforVIGENTER$ 0,00
003/2025005405/2024Aditivo16/07/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 049/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar de 26/10/2025 a 25/12/2025, e do prazo de execucao por mais 03 (tres) meses a contar de 26/07/2025 a 25/10/2025, confoVIGENTER$ 0,00
004/2025005405/2024Aditivo23/10/2025A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.º 049/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar de 26/12/2025 a 25/02/2026, e do prazo de execucao por mais 02 (dois) meses a contar de 26/10/2025 a 25/12/2025, conforme autorizacao prevista na sua ClausulaVIGENTER$ 930.804,27
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07930-09-24_091346.pdf Contrato 
cp07930-09-24_091355.pdf Contrato 
cp07930-04-25_095109.pdf Termo Aditivo 
cp07921-07-25_160001.pdf Termo Aditivo 
cp07907-11-25_082324.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/05/2025 0001231/2025 OriginalOrcamentarioMONZAR PAVIMENTACAO LTDAR$ 699.106,84
09/06/2025 0001537/2025 OriginalOrcamentarioMONZAR PAVIMENTACAO LTDAR$ 124.660,09
03/09/2025 0002558/2025 OriginalOrcamentarioMONZAR PAVIMENTACAO LTDAR$ 384.349,48
21/11/2025 0003458/2025 OriginalOrcamentarioMONZAR PAVIMENTACAO LTDAR$ 530.682,52
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