Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007004/2022Aditivo01/11/2023Importa o presente aditivo um acrescimo de 12 (Doze) meses, no prazo de vigencia, no periodo de 04 de novembro 2023 a 03 de novembro de 2024, no Contrato de Prestacao de Servico nº 044/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.Termo de RescisaoR$ 60.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002007004/2022Rescisao02/09/2024O presente termo tem por objeto a rescisao de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato de Prestacao de Servicos nº 044/2022, que tem por objeto Contratar Associacao dos Catadores de Materiais Reciclaveis para a prestacao de servicos ambientaTermo de Rescisao-R$ 21.666,67
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07910-09-24_153056.pdf Termo de Rescisao 
cp07912-09-24_090732.pdf Contrato 
cp07910-09-24_153056.pdf Termo de Rescisao 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LOSIMAR PEREIRAFiscal TitularPortaria 11912021
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDMILSON THEMOTEO DA CUNHAGestor TitularDecreto 73072021
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/12/2022 0003036/2022 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
23/01/2023 0000077/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
17/02/2023 0000284/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
10/04/2023 0000766/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
13/04/2023 0000826/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
12/05/2023 0001106/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
16/06/2023 0001455/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
13/07/2023 0001812/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
18/08/2023 0002132/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
25/09/2023 0002511/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
27/10/2023 0002837/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
17/11/2023 0003094/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
28/12/2023 0003579/2023 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
25/01/2024 0000127/2024 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
15/02/2024 0000411/2024 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
21/03/2024 0000776/2024 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
11/04/2024 0001057/2024 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
13/06/2024 0001813/2024 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 5.000,00
24/07/2024 0002200/2024 OriginalOrcamentarioASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA ESR$ 3.333,33
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