Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003722/2024Apostilamento06/08/2024TERMO DE CESSAO PARA ALTERACAO DE FORNECEDOR DO CONTRATO, PARA CONSORCIO. CONSTITUIDO APOS RESULTADO DA LICITACAO CONFORME LEI N°14.133/2021, Art. 15, § 3º .VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07923-08-24_093238.pdf Contrato 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCIO VITTORAZZIFiscal Substituto/SuplentePortaria 14492024
CATIA SILENE PEREIRA COSTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 14492024
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal AdministrativoPortaria 14492024
VENANCIO GUIMARAES DE BRITTO SOUZAFiscal TecnicoPortaria 14492024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBERTO TELAUGestor TitularPortaria 14492024
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