Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004008/2024Apostilamento24/10/2024TERMO DE CESSAO PARA ALTERACAO DE FORNECEDOR DO CONTRATO, PARA CONSORCIO. CONSTITUIDO APOS RESULTADO DA LICITACAO CONFORME LEI N°14.133/2021, Art. 15, § 3º .VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07930-10-24_103725.pdf Contrato 
cp07930-10-24_104056.pdf Contrato 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCIO VITTORAZZIFiscal AdministrativoPortaria 22542024
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal AdministrativoPortaria 22542024
VENANCIO GUIMARAES DE BRITTO SOUZAFiscal TecnicoPortaria 22542024
CATIA SILENE PEREIRA COSTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 22542024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDEMILSON CUNHA DOS SANTOSGestor TitularPortaria 22542024
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