Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Corona vÍrus (COVID-19)
Vacinação (COVID-19)
Compras
Termos de Compromisso/Atas
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Atas de Adesão - SRP
Editais (Documentos)
Plano de Contratação Anual (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Licitantes e/ou Contratados Sancionados (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Fiscais de Contratos
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Dispensas e Inexigibilidades (documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Inventário de Bens (Documentos)
Receitas
Receita Realizada
Receita Prevista
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Desonerações Tributárias (Documentos)
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Diárias ( Documentos )
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Municipal
Doações Recebidas
Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
Transferências - EC nº 105
Incentivos - Projetos Culturais
Emendas Parlamentares (Documentos)
Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Parcerias (MROSC) (Documentos)
Contas Públicas
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
Restos a Pagar (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Audiências Públicas (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Listas de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Listagem de Estagiários (Documentos)
Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Processos Seletivos
Processo Seletivo Presencial
Editais de Credenciamento
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Tabela de Remuneração (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Cargos Comissionados
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Obras
Despesas com Obras
Painel de Controles - OBRAS
Contratos de Obras
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas (Motivos)
Relatório de Obras/Projetos
Estado de Impacto Ambiental - EIA (Documentos)
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (Documentos)
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Institucional
Plano Estratégico Institucional
Pesquisas de Satisfação (Documentos)
Biblioteca de Arquivos
Licenciamento Ambiental (Documentos)
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Governo Digital
LGPD
Controle Interno
Auditoria Interna e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Auditorias Externas (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Lei de Acesso à Informação - LAI
Prestação de Contas Anual (TCE-ES)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho de Transparência/Combate a Corrupção
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Comitê Gestor Municipal Intersetorial Pela Primeira Infância
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Lista de Espera para Unidades Escolares
Unidades Escolares
Plano Municipal de Educação
Saúde
Lista de Espera
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Escalas de Profissionais da Saúde
Medicamentos de Alto Custo
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos
Conferências de Saúde (Documentos)
Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Controle de Qualidade da Água (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
Integridade
Dados Abertos
Planejamento Estratégico (Documentos)
Lei Anticorrupção
Norma de Proteção ao Denunciante
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados
Código de Ética e Conflito de Interesses
Proteção ao Denunciante
Relatório de Gestão/Atividades (Documentos)
Dicas
Início
Institucional
LGPD
LGPD
INF - Informações Gerais
LGPD
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
03/08/2022
2022
Não se Aplica
Portaria nº 1.106/2022: Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta do município de Boa Esperança/ES
PORTARIA 1106_2022_LGPD_(assinado)J.pdf
0,60MB
Não se Aplica
03/08/2022
2022
Não se Aplica
Decreto nº 7.936/2022: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Pública Municipal
DECRETO 7936_2022_LGPD_J(assinado).pdf
0,69MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×