Mapa do Site

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  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Unidades Escolares
    4. Cardápio Escolar (Documentos)
  2. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  3. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Corona vÍrus (COVID-19)
    11. Vacinação (COVID-19)
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  4. Integridade
    1. Currículos dos Dirigentes
    2. Agenda de Reuniões dos Gestores (Documentos)
    3. Lei Geral de Proteção de Dados
    4. Código de Ética e Conflito de Interesses
    5. Proteção ao Denunciante
    6. Relatório de Gestão/Atividades (Documentos)
  5. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas e Inexigibilidades (documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Atas de Adesão - SRP
    12. Editais (Documentos)
    13. Plano de Contratação Anual (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Inventário de Bens (Documentos)
  7. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Renúncias/Incentivos Fiscais
    3. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    4. Receita Prevista
    5. Orçamento das Receitas
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
  8. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Despesas com Diárias ( Documentos )
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Passagens
    11. Despesas com Obras
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
  9. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Federais
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    9. Parcerias (MROSC) (Documentos)
    10. Transferências Estaduais
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Incentivos - Projetos Culturais
    13. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
  11. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Servidores Cedidos (Documentos)
    9. Listagem de Estagiários (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Tabela de Remuneração (Documentos)
    14. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    15. Pessoal (Outros Documentos)
    16. Processos Seletivos
  12. Institucional
    1. LGPD
    2. Endereços
    3. Estrutura Organizacional
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Acesso à Informação
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
    7. Ouvidoria
    8. Fale Conosco
    9. Imprensa Oficial
    10. Governo Digital
  13. Legislação
    1. Leis Complementares
    2. Atos Normativos Decretos (Documentos)
    3. Atos Normativos Portarias (Documentos)
    4. Diário Oficial
    5. Legislação Online
  14. Obras
    1. Painel de Controles - OBRAS
    2. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    3. Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Obras Paralisadas (Motivos)
    6. Relatório de Obras/Projetos
  15. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Auditorias Externas (Documentos)
    3. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    4. Outras Normas (Documentos)
    5. Código de Ética dos Servidores Públicos
    6. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    15. Prestação de Contas Anual (TCE-ES)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. Saúde
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. Conferências de Saúde (Documentos)
    4. Controle de Qualidade da Água (Documentos)
    5. Agendamento de Consultas
    6. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    7. Relação dos Medicamentos
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    10. Conselhos Municipais (Documentos)
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