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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19)
    10. Corona vÍrus (COVID-19)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Termos de Compromisso/Atas
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Atas de Adesão - SRP
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Plano de Contratação Anual (Documentos)
    12. Resultado de Editais (Documentos)
    13. Licitantes e/ou Contratados Sancionados (Documentos)
    14. Portal de Compras Públicas
    15. Fiscais de Contratos
    16. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Dispensas e Inexigibilidades (documentos)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Inventário de Bens (Documentos)
  4. Receitas
    1. Receita Realizada
    2. Receita Prevista
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Lista de Dívida Ativa
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Renúncias/Incentivos Fiscais
    10. Desonerações Tributárias (Documentos)
    11. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Despesas com Diárias ( Documentos )
    11. Tabela de Diárias (Documentos)
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Passagens
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Emendas Parlamentares Municipal
    9. Doações Recebidas
    10. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    11. Transferências - EC nº 105
    12. Incentivos - Projetos Culturais
    13. Parcerias (MROSC) (Documentos)
    14. Emendas Parlamentares (Documentos)
    15. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    16. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    9. Audiências Públicas (Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Atos Oficiais (Documentos)
    5. Listagem de Estagiários (Documentos)
    6. Cargos, Empregos e Funções Públicas
    7. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Processos Seletivos
    13. Processo Seletivo Presencial
    14. Editais de Credenciamento
    15. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
    16. Pessoal (Outros Documentos)
    17. Tabela de Remuneração (Documentos)
    18. Servidores Cedidos (Documentos)
    19. Cargos Comissionados
    20. Cargos e Vagas
    21. Plano de Cargos e Salários
  9. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Painel de Controles - OBRAS
    4. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    5. Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Obras Paralisadas (Motivos)
    8. Relatório de Obras/Projetos
    9. Estado de Impacto Ambiental - EIA (Documentos)
    10. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (Documentos)
    11. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  10. Legislação
    1. Atos Normativos Portarias (Documentos)
    2. Atos Normativos Decretos (Documentos)
    3. Legislação Online
    4. Diário Oficial
  11. Institucional
    1. Plano Estratégico Institucional
    2. Pesquisas de Satisfação (Documentos)
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Licenciamento Ambiental (Documentos)
    5. Estrutura Organizacional
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
    7. Ouvidoria
    8. Fale Conosco
    9. Imprensa Oficial
    10. Governo Digital
    11. LGPD
  12. Controle Interno
    1. Auditoria Interna e Inspeções (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    8. Auditorias Externas (Documentos)
    9. Lei de Acesso à Informação - LAI
    10. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    11. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (TCE-ES)
    13. Outras Normas (Documentos)
    14. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    15. Código de Ética dos Servidores Públicos
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Educação - CME
    2. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    4. Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA
    5. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    6. Conselho de Transparência/Combate a Corrupção
    7. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    8. Comitê Gestor Municipal Intersetorial Pela Primeira Infância
    9. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
  14. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Unidades Escolares
    4. Plano Municipal de Educação
  15. Saúde
    1. Lista de Espera
    2. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    3. Medicamentos de Alto Custo
    4. Escalas de Profissionais da Saúde
    5. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    6. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    7. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    10. Relação dos Medicamentos
    11. Conferências de Saúde (Documentos)
    12. Controle de Qualidade da Água (Documentos)
  16. Integridade
    1. Dados Abertos
    2. Lei Anticorrupção
    3. Proteção ao Denunciante
    4. Relatório de Gestão/Atividades (Documentos)
    5. Currículos dos Dirigentes
    6. Lei Geral de Proteção de Dados
    7. Código de Ética e Conflito de Interesses
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