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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual10/05/20252025Não se Aplica4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA AGIEL Nº 013/2020 - VIGENCIA: 10 DE JULHO 2024 A 09 DE JULHO DE 2025.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013_2020_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS_AGIEL_SEPLAG_J.pdf647.95 KB
Anual10/05/20252024Não se Aplica3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA AGIEL Nº 013/2020 - VIGENCIA: 10 DE JULHO 2023 A 09 DE JULHO DE 2024.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013_2020_PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS_AGIEL_SEPLAG_J.pdf1.68 MB
Não se Aplica09/05/20252025Não se AplicaCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001 DE 2025 - EDUCAÇÃO (KIT ESCOLAR).CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001 DE 2025 - EDUCAÇÃO (KIT ESCOLAR).pdf966.98 KB
Anual07/05/20252024Não se AplicaCONTRATO Nº 033/2024 - EDITORA E GRAFICA DE NOTICIAS CE CORREIO DO ESTADO LTDA - VIGÊNCIA 22/05/2024 A 21/05/2025.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033 DE 2024 - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf676.56 KB
Anual05/05/20252025Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024 - DIEGO OLIVEIRA PEIXOTO.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006 - 2024 DIEGO PEIXOTO.pdf508.48 KB
Anual05/05/20252025Não se AplicaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007 - 2025 (MATRIX EMPREENDIMENTOS). VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007 - 2025 MATRIX EMPREENDIMENTOS.pdf649.77 KB
Anual29/04/20252020Não se AplicaCONTRATO Nº 13/2020 - AGENCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA. CONTRATO Nº 013-2020 - AGIEL - SEPLAG.pdf5.1 MB
Anual22/04/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 01/2025 - DIONES RODRIGUES MARTINS (CARRO DE SOM).contrato 01-2025.pdf3.07 MB
Mensal24/02/20252025FevereiroCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°001/2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL).CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°001-2025 SEASC.pdf1001.04 KB
Mensal24/02/20252025JaneiroCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2025 PMBE - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (SOLIVAN RONDELLI). CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002-2025 PMBE.pdf898.66 KB
Mensal24/02/20252025JaneiroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/2025 PMBE - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (WB).CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001-2025 PMBE.pdf682.51 KB
Mensal24/02/20252024NovembroCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2024 - SEASCCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04-2024.pdf4.76 MB
Mensal24/02/20252024DezembroCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2024 - SEASCCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03-2024.pdf4.72 MB
Mensal21/02/20252024NovembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024 - SEMEDCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056-2024 SEMED.pdf941.88 KB
Mensal21/02/20252024OutubroCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2024 - SEMEDCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055-2024 SEMED.pdf984.07 KB
Mensal21/02/20252024AgostoCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°054/2024 - SEMEDCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°054-2024 SEMED.pdf879.53 KB
Mensal21/02/20252024SetembroCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°053/2024 - SEMEDCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°053-2024 SEMED.pdf699.27 KB
Mensal21/02/20252024AgostoCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°052/2024 - SEMEDCONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°052-2024 SEMED.pdf1019.49 KB
Mensal21/02/20252024MaioCONTRATO DE FORNECIMENTO N°051/2024 - SEMEDCONTRATO DE FORNECIMENTO N°051-2024 SEMED.pdf6.2 MB
Mensal21/02/20252024MaioCONTRATO DE FORNECIMENTO N°049/2024 - SEMEDCONTRATO DE FORNECIMENTO N°049-2024 SEMED.pdf2.82 MB
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