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| Não se Aplica | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - 2025 SEMCONT - FISCALIZAÇÃO TCEES - PRIMEIRA INFÂNCIA. | ORIENTAÇÃO 05 - 2025 SEMCONT(signed).pdf | 313.79 KB |
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| Não se Aplica | 10/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | ORIENTAÇÃO 04 - 2025 SEMCONT - ORIENTAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA 00648/2025-4 - TCEES - OBJETIVO: FISCALIZAR AS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS POR MEIO DA ANÁLISE DOS MODELOS DE MINUTAS DE EDITAIS INSTITUÍDOS – BASE LEGAL: ART. 19, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021. | ORIENTAÇÃO 04 - 2025 SEMCONT(signed).pdf | 325.73 KB |
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| Anual | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SEMCONT Nº 03/2025: ORIENTAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 00545/2025-8 -TCEES - OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO – REPRESENTAÇÃO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS.
| ORIENTAÇÃO 03 - 2025 SEMCONT(signed).pdf | 352.85 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SEMCONT Nº 02/2025 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 00400/2025-8 - TCEES - OBJETIVO: ACOMPANHAR, DE FORMA CONCOMITANTE, LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
| ORIENTAÇÃO 02 - 2025 SEMCONT(signed).pdf | 596.98 KB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE SAÚDE - 2024. | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE SAÚDE - 2024.pdf | 839.24 KB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE EDUCAÇÃO - 2024. | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE EDUCAÇÃO - 2024.pdf | 791.77 KB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 2024. | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 2024.pdf | 757.31 KB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - 2024. | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - 2024.pdf | 446.93 KB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - PREFEITURA - 2024. | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - PREFEITURA - 2024.pdf | 1.24 MB |
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| Anual | 14/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - PREFEITURA CONSOLIDADO - 2024. | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - PREFEITURA CONSOLIDADO - 2024.pdf | 2.2 MB |
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| Anual | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Orientação Termo de Notificação Eletrônico nº 0199-2025-3 TCEES. | Orientação Termo de Notificação Eletrônico nº 0199-2025-3.pdf | 347.9 KB |
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| Anual | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ORIENTAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 01153/2024 -5 TCEES - OBJETIVO: ORIENTAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PIX. | Orientação Técnica 01 - 2025.pdf | 682.11 KB |
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| Não se Aplica | 07/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Orientação técnico-jurídica e Pedagógica nº 01/2024 Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021 | MEM_014_2024_Orientacao_Administrativa_01_2024(assinado) 5953.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 07/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Orientação técnico-jurídica e Pedagógica nº 02/2024 – Locação de Imóveis - Lei Federal nº 14.133/2021 | MEM_015_2024_Orientacao_Administrativa_02_2024(assinar) 6034.pdf | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2023 | 2021 | Não se Aplica | Orientação Técnica CGM 001/2021 e Parecer CNM nº 001/2021
| MEM_CIRCULAR_001_2021.pdf | 0,96MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2023 | 2020 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE AUDITORIA DIÁRIAS SEASC | RELATÓRIO DE AUDITORIA DIÁRIAS SEASC.pdf | 3,53MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2023 | 2023 | Não se Aplica | RECOMENDAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA PARA PREFEITURAS
| GUIA DE ECOMENDAÇÕES 2023 2.pdf | 14,86MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2023 | 2022 | Não se Aplica | ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 01/2022 | Orientação _ Indenização.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 18/04/2023 | 2023 | Não se Aplica | ORDEM SERVIÇO Nº 04/2022 - RELATÓRIO DE AUDITORIA DA SALA DE VACINAÇÃO E OUTROS | ORDEM SERVIÇO- IMUNIZAÇÃO 2023.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 18/04/2023 | 2021 | Não se Aplica | ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021 - RELATÓRIO PATRIMONIAL | ORDEM SERVIÇO- PATRIMONIAL 2021.pdf | 0,02MB |