[
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Educacao de Boa Esperanca",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000002/2025",
"processo": "010567/2025",
"objeto": "Aquisicao de Collant para Ginastica Ritmica GR, Contratacao de empresa para fornecimento de collant para ser usado pelas alunas da ginastica ritmica.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-08T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-11T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-11T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 4491.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Educacao de Boa Esperanca",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000001/2025",
"processo": "007653/2025",
"objeto": "A contratacao de servicos de fornecimento de brinquedos e atividades recreativas para a comemoracao da Semana das Criancas nas escolas da rede publica municipal de ensino de Boa Esperanca/ES justifica-se pela necessidade de proporcionar aos estudantes momentos de lazer, descontracao e integracao, alem de valorizar a infancia e incentivar a vivencia cultural em ambiente escolar.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-09-25T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-07T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-07T00:00:00",
"situacao": "Anulada",
"valor_homologado": 19015.350000000
}
]