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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES

Atos Normativos Decretos (Documentos) LEX - Lei


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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal12/01/20262026JaneiroDecreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. DECRETO 10554_2026_DECRETO_PONTO_FACULTATIVO_CARNAVAL_A(assinado).pdf1.87 MB
Mensal30/12/20252025DezembroDivulga índice de atualização monetária de tributos para o exercício de 2026. DECRETO 10532_2025_DIVILGA_INDICE_DA_ATUALIZAÇÃO_MONETÁRIA_VRTE_A(assinado).pdf156.85 KB
Mensal30/12/20252026DezembroNomeia Conselheira Tutelar em substituição. DECRETO 10531_2025_NOMEIA_CONSELHEIRO_TUTELAR_EM_SUBSTITUICAO_SEMUDES_GILVANI_SOUSA_SANTANA_FV.pdf53.67 KB
Mensal29/12/20252025DezembroDesigna o Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências correlatas.DECRETO 10528_2025_COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA_C(assinado).pdf151.7 KB
Mensal23/12/20252026DezembroExonera Professores. DECRETO 10521_2025_EXONERA_PROFESSOR_SEMED(assinado).pdf330.15 KB
Mensal23/12/20252026DezembroExonera Professores na função de Supervisor Escolar. DECRETO 10520_2025_EXONERA_PROFESSOR_SUPERVISOR_ESCOLAR_SEMED_FV(assinado).pdf330.9 KB
Mensal23/12/20252026DezembroExonera Secretário Escolar. DECRETO 10519_2025_EXONERA_SECRETARIO_ESCOLAR_SEMED_LETICIA_RAMOS_VIEIRA_FV(assinado).pdf394.16 KB
Mensal23/12/20252026DezembroExonera Auxiliar de Serviços Gerais. DECRETO 10518_2025_EXONERA_AUXILIAR_DE_SERVIÇOS_GERAIS_SEMED_LUCAS_BORGES_DE_OLIVEIRA_FV(assinado).pdf330.33 KB
Mensal22/12/20252026DezembroExonera Professores. DECRETO 10516_2025_EXONERA_PROFESSOR_SEMED_FV(assinado).pdf331.3 KB
Mensal22/12/20252026DezembroExonera Professores. DECRETO 10515_2025_EXONERA_PROFESSOR_SEMED_FV(assinado).pdf331.84 KB
Mensal22/12/20252026DezembroExonera Professores. DECRETO 10514_2025_EXONERA_PROFESSOR_SEMED_FV(assinado).pdf331.86 KB
Mensal22/12/20252026DezembroExonera Professores. DECRETO 10513_2025_EXONERA_PROFESSOR_SEMED_FV(assinado).pdf331.86 KB
Mensal22/12/20252026DezembroExonera Psicóloga em Substituição. DECRETO 10511_2025_EXONERA_PSICOLOGA_EM_SUBSTITUIÇÃO_SEMUS_ELAINE CRISTINA_ALMEIDA_BARBOSA_BALDON_FV(assinado).pdf105.45 KB
Mensal22/12/20252025DezembroDispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás emitidos no ano de 2025. DECRETO 10512_2025_PRORROGAÇÃO_DE_VALIDADE_DOS_ALVARÁS_2025_A (1)(assinado).pdf328.52 KB
Mensal18/12/20252026DezembroExonera Cuidadores Educacionais. DECRETO 10505_2025_EXONERA_CUIDADOR_EDUCACIONAL_SEMED_FV(assinado).pdf181.1 KB
Mensal17/12/20252026DezembroDesigna, em caráter excepcional e temporário, a Sra. Karine da Silva Costa para a prática de atos de lançamento tributário no âmbito do Município de Boa Esperança-ES, disciplina a solicitação de pareceres técnicos à Comissão de Avaliação, com caráter subsidiário e não vinculativo, e dá outras providências.DECRETO 10504_2025_PRÁTICA DE ATOS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO_C.pdf115.65 KB
Mensal17/12/20252026DezembroExonera Agente de Compras. DECRETO 10503_2025_EXONERA_AGENTE_DE_COMPRAS_SEMAD_JOMAR_PARDAL_FESTA_FV(assinado).pdf1.87 MB
Mensal17/12/20252026DezembroExonera Professor em substituição. DECRETO 10502_2025_EXONERA_PROFESSOR_EM_SUBSTITUIÇÃO_SEMED_JUSSARA_OLIVEIRA_DA_SILVA_FV(assinado).pdf394.31 KB
Mensal17/12/20252026DezembroNomeia Professor em Substituição. DECRETO 10499_2025_NOMEIA_PROFESSOR_EM_SUBSTITUIÇÃO_SEMED_FV(assinado).pdf432.14 KB
Mensal16/12/20252025DezembroExonera Gerente Estratégico de Programas da Saúde a pedido. DECRETO 10497_2025_EXONERA_A_PEDIDO_GERENTE_ESTRAT_DE_PROG_DA_SAÚDE_SEMUS_IVANA_CRISTINA_S_DE_OLIVEIRA_FV.pdf53.79 KB
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