Atos Normativos Portarias (Documentos) LEX - Lei


Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal06/11/20252025NovembroEstabelece normas para rematrículas e matrículas novas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Boa Esperança - ES, para o ano letivo de 2026, na Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.PORTARIA 2604_2025_ MATRICULA_E_REMATRICULA_2026_SEMED_A (1)(assinado).pdf655.09 KB
Mensal27/10/20252025OutubroDesigna membros da comissão de avaliação de imóveis para fins de desapropriação do Município de Boa Esperança-ES. PORTARIA 2486_2025-COMISSÃO_DE_AVALIAÇÃO_DE_IMÓVEL_PARA_DESAPROPRIAÇÃO_C(assinado).pdf253.53 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDesigna Comissão Especial para coordenar os editais de Remoção, Localização Provisória e Processo Seletivo de Designação Temporária (DT), para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Boa Esperança - ES, em conformidade com editais a serem publicados.PORTARIA 2485_2025_ALTERA_COMISSAO_PROCESSO_SELETIVO_EDUCAÇÃO_A(assinado).pdf596.72 KB
Mensal22/10/20252025OutubroInstaura processo administrativo disciplinar. PORTARIA 2466_2025_INSTAURA_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_DISCIPLINARJ.A.D.C._C(assinado).pdf174.51 KB
Mensal16/10/20252025OutubroDesigna Gestor Responsável pelo Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Boa Esperança-ES e a Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança-ES - MEPES. PORTARIA 2421_2025-DESIGNA_GESTOR_RESPONSÁVEL_TERMO_FOMENTO_C(assinado).pdf504.29 KB
Mensal16/10/20252025OutubroDesigna Comissão de Credenciamento e Órgão Técnico da Secretaria Municipal de Educação no Município de Boa Esperança-ES.PORTARIA 2420_2025-DESIGNA_COMISSÃO_CREDENCIAMENTO_ÓRGÃO_TÉCNICO_C(assinado).pdf420.67 KB
Mensal14/10/20252025OutubroNomeia Comissão de Avaliação para análise da amostra de Coffe Break do Pregão Eletrônico n.º 01/2025, Processo Administrativo n.º 6.644/2025.PORTARIA 2405_2025-NOMEIA_COMISSÃO_AVALIAÇÃO_ANÁLISE_AMOSTRA_COFFE_BREAK_C(assinado).pdf692.11 KB
Mensal13/10/20252025OutubroDispõe sobre Designação de Gestora do Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) no Município de Boa Esperança-ES.PORTARIA 2350_2025-DESIGNAÇÃO_DE_GESTORA_DO_ORGANISMO_DE_POLÍTICAS_PARA_MULHERES_OPM_C(assinado).pdf497.92 KB
Mensal08/10/20252025OutubroDispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora Mais do SEBRAEES. PORTARIA 2306_2025-NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MAIS DO SEBRAE-ES_C(assinado).pdf445.89 KB
Mensal07/10/20252025OutubroDesigna Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenharem as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências. PORTARIA 2301_2025_DESIGNA_AGENTE_CONTRATACAO_C(assinado).pdf293.25 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2300_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_GESSICA_BRANIBRUCH_SS.pdf53.03 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença por motivo de doença em pessoa da família. PORTARIA 2299_2025-CONCEDE_LICENÇA_POR_MOTIVO_DE_DOENÇA_EM_PESSOA_DA_FAMILIA_SEMUS_FLAESIA_PAULINO_DE_SOUZA_SS.pdf52.89 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2298_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMUS_CARMELITA_ROBERTO_DE_SOUSA_SILVA_SS.pdf53 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença por motivo de doença em pessoa da família. PORTARIA 2297_2025-CONCEDE_LICENÇA_POR_MOTIVO_DE_DOENÇA_EM_PESSOA_DA_FAMILIA_SEMED_MONICA_APARECIDA_OLEGARIO_DE_SOUZA_SS.pdf52.98 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2296_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_KELY_DOS_ANJOS_CARREIRO_SS.pdf53.03 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2295_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_MARIA_LUCIA_ALMEIDA_DE_AGUIAR_SS.pdf52.97 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença por motivo de doença em pessoa da família. PORTARIA 2294_2025-CONCEDE_LICENÇA_POR_MOTIVO_DE_DOENÇA_EM_PESSOA_DA_FAMILIA_SEMED_BETANIA_MOREIRA_CAVALINI_MARRANE_SS.pdf53.06 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2293_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_GRAZIELA_BANZZA_FEITOSA_BUSATTO_SS.pdf53.04 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2292_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_MARLLON_PINHEIRO_MOURA_SS.pdf53.07 KB
Mensal06/10/20252025OutubroConcede licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA 2291_2025-CONCEDE_LICENÇA_PARA_TRATAMENTO_DA_PROPRIA_SAUDE_SEMED_DERLYANA_LOUBACK_PEREIRA_GUEDES_VIANA_SS.pdf53.13 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS