Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 902202227/05/202219/09/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDEMILSON CUNHA DOS SANTOSGestor TitularDecreto 75422021
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000252/2022Aditivo27/06/2023Importa o presente aditivo em um acrescimo de 120 (Cento e vinte) dias no prazo de vigencia, no periodo de 25 de agosto 2023 a 23 de dezembro de 2023, e 120 (Cento e vinte) dias no prazo de execucao, no periodo de 01 de julho de 2023 a 29 de outubro de 20TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2023000252/2022Aditivo27/10/2023Importa o presente aditivo em um acrescimo de 60 (Sessenta) dias no prazo de vigencia, no periodo de 24 de dezembro 2023 a 22 de fevereiro de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execucao, no periodo de 30 de outubro de 2023 a 28 de janeiro de 2024, noTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2024000252/2022Aditivo12/01/2024Importa o presente aditivo em um acrescimo de 90 (Noventa) dias no prazo de vigencia, no periodo de 23 de fevereiro 2024 a 22 de maio de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execucao, no periodo de 29 de janeiro de 2024 a 28 de abril de 2024, no ContraTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2024000252/2022Aditivo18/04/2024Importa o presente aditivo em um acrescimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigencia, no periodo de 23 de maio 2024 a 19 de setembro de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execucao, no periodo de 29 de abril de 2024 a 27 de julho de 2024, no ContTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000252/2022Apostilamento21/03/2024Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 26.302,61 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e um centavos), conforme Clausula Terceira do Contrato Primitivo.TERMINO DE PRAZOR$ 26.302,61
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/05/2025 0001483/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPPR$ 106.613,88
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