Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GEOVANI DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 902202209/06/202208/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EDEMILSON CUNHA DOS SANTOSGestor TitularDecreto 75422021
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000990/2022Aditivo15/05/2023Importa o presente aditivo em um acrescimo de 12 (doze) meses no prazo de vigencia, entre o periodo de 09 de junho de 2023 a 08 de junho de 2024, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 020/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.VIGENTER$ 223.440,00
002/2024000990/2022Aditivo04/06/2024Importa o presente aditivo em um acrescimo de 12 (doze) meses no prazo de vigencia, entre o periodo de 09 de junho de 2024 a 08 de junho de 2025, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 020/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.VIGENTER$ 223.440,00
003/2025000990/2022Aditivo16/04/2025Importa o presente aditivo em um acrescimo de 12 (doze) meses no prazo de vigencia, entre o periodo de 09 de junho de 2025 a 08 de junho de 2026, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 020/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.VIGENTER$ 223.440,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07912-06-24_143513.pdf Termo Aditivo 
cp07922-04-25_101038.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0001188/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.122,85
09/06/2025 0001538/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.124,71
07/07/2025 0001872/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.126,57
05/08/2025 0002207/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.124,71
09/09/2025 0002572/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.122,85
10/10/2025 0002961/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.115,40
10/11/2025 0003318/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 18.119,12
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