Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ILDETE SILVESTRE DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 1108202227/07/202227/07/2026
Anne Caroline Lourenco de Oliveira AmaralFiscal TitularPortaria 0119202411/12/202427/07/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBERTO TELAUGestor TitularDecreto 68182021
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000988/2022Aditivo26/07/2023Importa o presente aditivo em um acrescimo de 12 (doze) meses no prazo de vigencia, entre o periodo de 28 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 045/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.VigenteR$ 370.253,25
002/2024000988/2022Aditivo04/06/2024Importa o presente aditivo em um acrescimo de 12 (doze) meses no prazo de vigencia, entre o periodo de 28 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 045/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.VigenteR$ 370.253,25
003/2025000988/2022Aditivo16/04/2025Importa o presente aditivo em um acrescimo de 12 (doze) meses no prazo de vigencia, entre o periodo de 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 045/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.VigenteR$ 370.253,25
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp07912-06-24_112032.pdf Termo Aditivo 
cp07917-04-25_161427.pdf Termo Aditivo 
cp07922-04-25_100220.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/06/2025 0000969/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 2.848,29
24/06/2025 0001064/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 2.419,47
24/06/2025 0001065/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 245,56
11/07/2025 0001227/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 3.628,96
06/08/2025 0001421/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 4.090,21
06/08/2025 0001422/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 2.260,55
27/08/2025 0001515/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 365,41
27/08/2025 0001516/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 7.074,87
02/09/2025 0001626/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 360,91
16/10/2025 0002026/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 2.778,21
16/10/2025 0002027/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 4.895,34
16/10/2025 0002028/2025 OriginalOrcamentarioCHARLES FARIAS DOS REIS - MER$ 790,17
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