Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTAPIOCATAPIOCA CARACTERISTICAS GERAIS: Pura, granulada, natural, elaborada a partir da mandioca. Nao conter gluten. No rotulo deve constar a denominacao do produto de acordo com sua designacao ou classificacao. As farinhas trarao o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade. Normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Ingredientes: Fecula de mandioca, agua, antioxidante acido citrico e conservador sorbato de potassio. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionada em embalagem/pacote plastica de polietileno resistentes atoxico, hermeticamente selado, pesando 500 gramas. EMABALAGEM SECUNDARIA: As embalagens primarias devem ser acondicionadas em embalagens secundarias, tipo fardo, resistentes as operacoes de transporte e armazenamento. Os fardos deverao apresentar, em local de facil visualizacao, as informacoes do produto de acordo com a acordo a Legislacao Vigente. Os rotulos das embalagens primaria e secundaria deverao estar impressos de forma clara e indispensavel com as seguintes informacoes: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereco do fabricante; 3) Identificacao completa do produto 4) Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; 6) Peso liquido; 7) Condicoes de armazenamento. LEGISLACAO: RDC Nº 711, DE 01 DE JULHO DE 2022. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Pacote. PRAZO DE VALIDADE: Prazo de validade minimo de 06 meses a partir da data de entrega. *O produto devera estar em perfeitas condicoes e estara sujeito a verificacao e recusa no ato da entrega. Obs.: Entrega mensal nas Instituicoes Educacionais, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educacao estabelecidas em cronograma, posteriormente. INFANTIL20,0000R$ 4,88R$ 97,60
MaterialVINAGRE BRANCOVINAGRE BRANCO CARACTERISTICAS GERAIS: Produto translucido e de cor, sabor e odor caracteristico, sem corantes e/ou aditivos quimicos. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionado frascos plasticos de aproximadamente 750ml, devidamente rotulados, de acordo com a legislacao vigente. EMABALAGEM SECUNDARIA: As embalagens primarias devem ser acondicionadas em embalagens secundarias, tipo caixa de papelao, resistentes as operacoes de transporte e armazenamento. As caixas deverao apresentar, em local de facil visualizacao, as informacoes do produto de acordo com a acordo a Legislacao Vigente. Os rotulos das embalagens primaria e secundaria deverao estar impressos de forma clara e indispensavel com as seguintes informacoes: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereco do fabricante; 3) Identificacao completa do produto 4) Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; 6) Peso liquido; 7) Condicoes de armazenamento. LEGISLACAO: RDC Nº 724, DE 01 DE JULHO DE 2022. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade. PRAZO DE VALIDADE: Prazo de validade minimo de 12 meses a partir da data de entrega. *O produto devera estar em perfeitas condicoes e estara sujeito a verificacao e recusa no ato da entrega. Obs.: Entrega mensal nas Instituicoes Educacionais conforme necessidades da Secretaria Municipal de educacao estabelecidas em cronograma, posteriormente. INFANTIL12,0000R$ 2,08R$ 24,96
MaterialFARINHA DE AVEIAFARINHA DE AVEIA INTEGRAL CARACTERISTICAS GERAIS: Produto obtido de partes comestiveis da aveia por moagem ou outros processos tecnologicos considerados seguros para a producao de alimentos. De boa qualidade livre de sujidades, com rotulo, validade e informacoes nutricionais. Ingredientes: farinha de aveia integral. EMBALAGEM PRIMARIA: Acondicionado em embalagem plastica original transparentes de 01 quilograma, limpos nao violados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade. EMBALAGEM SECUNDARIA: As embalagens primarias devem ser acondicionadas em embalagens secundarias (fardos) resistentes as operacoes de transporte e armazenamento. Os fardos deverao apresentar, em local de facil visualizacao, as informacoes do produto de acordo com a acordo a Legislacao Vigente. Os rotulos das embalagens primaria e secundaria deverao estar impressos de forma clara e indispensavel com as seguintes informacoes: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereco do fabricante; 3) Identificacao completa do produto 4) Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; 6) Peso liquido; 7) Condicoes de armazenamento. LEGISLACAO: RDC Nº 711, DE 01 DE JULHO DE 2022. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Pacote. PRAZO DE VALIDADE: Prazo de validade minimo de 06 meses a partir da data de entrega. *O produto devera estar em perfeitas condicoes e estara sujeito a verificacao e recusa no ato da entrega. Obs.: Entrega mensal nas Instituicoes Educacionais, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educacao estabelecidas em cronograma, posteriormente. INFANTIL20,0000R$ 14,99R$ 299,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/10/2024 0001546/2024 Original028 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEDR$ 422,36
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/10/2024 0001546/2024 0002054/2024 OriginalOrcamentario028 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEDR$ 422,36
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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